PL 1360/2024

10 de dez, 10:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1462/2022

10 de set, 15:07CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), para o PL 1462/2022, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 16:51CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1462/2022

20 de mai, 19:19CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 1462/2022, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 13:58CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1462/2022

29 de abr, 11:37CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2024 PAG 17

24 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1462/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE) em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 14:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1360/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Dispõe sobre a inclusão obrigatória do tema 'Transtorno do Espectro Autista (TEA)' nas grades curriculares dos cursos de graduação nas áreas de Saúde e Educação e estabelece as diretrizes para sua implementação".