PL 1361/2025

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 176/2026/SGM-P.

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

14 de jul, 18:22CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução à CCP

Devolução à CCP

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.361-B/2025).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

07 de jul, 22:10CDUAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de jul, 13:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

30 de jun, 17:08PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

25 de jun, 16:20CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).

22 de jun, 12:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de jun, 10:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2136/2026.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2136/2026,do Sr. Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1361/2025.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.

11 de jun, 10:03CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

11 de jun, 09:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).

10 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de mai, 09:01CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emendamento ao substitutivo.

29 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026)

28 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

28 de abr, 13:36CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de abr, 12:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2136/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem".

26 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

05 de nov, 16:51CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

05 de nov, 16:51CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de set, 21:04CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 14:11CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

27 de mai, 18:43CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 15:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 11:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1361/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem".

16 de abrREQ 2136/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Aline Gurgel (UNIÃO)·Raimundo Santos (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.