PL 1363/2026

30 de jul, 18:10CTRABRetirado pelo(a) Autor(a)

Devolução à CCP

Conforme solicitado no Memo nº 122_26 - COPER, devolvido à CCP

08 de jul, 14:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1363/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3213/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

27 de mai, 13:17MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3213/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Eduardo Velloso (SOLIDARI/AC), que "Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 1363/2026, que “Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências.”".

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.

28 de abr, 15:08CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

27 de abr, 15:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões deTrabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de mar, 15:41MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1363/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências".

27 de maiREQ 3213/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE)

Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 1363/2026, que “Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências.”.