Projeto de Lei
Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes, que residem em áreas rurais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
10 de jun, 16:28CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
10 de jun, 16:28CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Andrade, pelo Deputado Beto Preto.
27 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
18 de mai, 14:58CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação do PL 1366/23, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Documento18 de mai, 14:57CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).
Documento29 de abr, 19:43CVTAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG) para reanalisar.
29 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator para ajustes no parecer.
15 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
10 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
09 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
26 de mar, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
18 de dez, 23:34CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)
09 de dez, 16:20CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR.
Documento09 de dez, 16:20CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento09 de dez, 16:20CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).
Documento05 de dez, 21:59CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)
20 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
31 de out, 14:34CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
30 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
30 de out, 10:42CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
11 de out, 10:47CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e da Emenda apresentada ao Substitutivo nº 1 da CAPADR, com substitutivo.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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