Projeto de Lei
Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de mai, 18:21CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).
17 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Juarez Costa, deixou de ser membro da Comissão
22 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).
Documento22 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 5 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).
Documento02 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).
Documento02 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 4 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).
Documento21 de nov, 17:04CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n° 1, 2, 3, com subemenda de redação, e 4 do Senado Federal.
Documento21 de nov, 17:04CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).
Documento19 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)
04 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).
Documento04 de nov, 20:26CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).
Documento31 de out, 10:12CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)
10 de set, 23:59CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz, deixou de ser membro da Comissão
19 de ago, 17:29CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT)
27 de mai, 23:59CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Juarez Costa, deixou de ser membro da Comissão
06 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).
Documento06 de mai, 16:26CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).
Documento14 de mar, 13:44CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)
21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 22/12/2023, Letra F.
21 de dez, 09:39CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
20 de dez, 20:23CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
12 de dez, 18:38CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal (EMS 1367/2022).
Documento12 de dez, 18:38CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).
Documento12 de dez, 11:47CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)
05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 06/12/2023, Letra E.
05 de dez, 12:13CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
05 de dez, 10:45CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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