Projeto de Lei

PL 1367/2022

Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 14 de ago de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Regulamentaçãoatividadeempresa especializadacontrole de praga.

Tramitação 98 andamentos

  1. 07 de mai, 18:21CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).

  2. 17 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Juarez Costa, deixou de ser membro da Comissão

  3. 22 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).

    Documento
  4. 22 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PSS n. 5 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

    Documento
  5. 02 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).

    Documento
  6. 02 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PSS n. 4 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

    Documento
  7. 21 de nov, 17:04CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n° 1, 2, 3, com subemenda de redação, e 4 do Senado Federal.

    Documento
  8. 21 de nov, 17:04CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

    Documento
  9. 19 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

  10. 04 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).

    Documento
  11. 04 de nov, 20:26CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

    Documento
  12. 31 de out, 10:12CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

  13. 10 de set, 23:59CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz, deixou de ser membro da Comissão

  14. 19 de ago, 17:29CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT)

  15. 27 de mai, 23:59CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Juarez Costa, deixou de ser membro da Comissão

  16. 06 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).

    Documento
  17. 06 de mai, 16:26CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

    Documento
  18. 14 de mar, 13:44CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

  19. 21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 22/12/2023, Letra F.

  20. 21 de dez, 09:39CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  21. 20 de dez, 20:23CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  22. 20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  23. 20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  24. 12 de dez, 18:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal (EMS 1367/2022).

    Documento
  25. 12 de dez, 18:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).

    Documento
  26. 12 de dez, 11:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)

  27. 05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 06/12/2023, Letra E.

  28. 05 de dez, 12:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  29. 05 de dez, 10:45CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  30. 29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
07 de mai, 18:21 · Designação de Relator(a)