PL 1371/2011

18 de dez, 17:11CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 5651/2009, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jul, 18:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5651/2009

27 de mai, 16:58CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

27 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011

25 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5651/2009. Por oportuno, esclareço que o PL 5651/09 e seus apensados devem tramitar sujeitos à apreciação conclusiva das Comissões, conforme o art. 24, II do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 18/05/11 PAG 24168 COL 02.

17 de mai, 20:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1371/2011, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Altera os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para criar a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam".