PL 1372/2019

14 de ago, 22:55CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

04 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.

03 de jul, 20:30CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de jul, 20:24CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay, em razão da ausência da autora.

27 de mai, 10:39CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.

27 de mai, 10:39CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

21 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

06 de mar, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Murillo Gouvea, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

14 de dez, 23:18CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de dez, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Haroldo Cathedral.

12 de dez, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

11 de dez, 12:17CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

11 de dez, 12:17CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ).

01 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)

24 de out, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

17 de out, 18:19CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/09/2023)

26 de set, 12:15CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

26 de set, 12:15CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ).

02 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 8/2023 do Sr. Murillo Gouvea que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1372/2019, que “Cria o Fundo Nacional de Apoio as APAES, e institui a destinação de 0,5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa.

26 de abr, 20:58CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 11:33CPDAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2023, pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1372/2019, que “Cria o Fundo Nacional de Apoio as APAES, e institui a destinação de 0,5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa".

12 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Joziel, deixou de ser membro da Comissão

27 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)

27 de jun, 15:53CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

14 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

13 de jul, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de jul, 10:21CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação.

04 de jul, 10:21CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

09 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)

23 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

15 de abr, 16:58CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

15 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/19 PÁG 429.

15 de abr, 10:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 18:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1372/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Cria o Fundo Nacional de Apoio às APAEs, e institui a destinação de 0.5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa".

25 de abr de 2023REQ 8/2023Audiência Pública

Murillo Gouvea (PSDB)·Amália Barros (PL)·Márcio Jerry (PCdoB)·Merlong Solano (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1372/2019, que “Cria o Fundo Nacional de Apoio as APAES, e institui a destinação de 0,5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa.