PL 1378/2019

02 de ago, 16:37MESAAguardando Parecer

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.378/2019, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e àComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, em substituição, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extintas pela mesma Resolução. Esclareço que os pareceres aprovados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço e pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia permanecem válidos e eficazes, somente sendo necessária a reapreciação da matéria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na eventualidade de emendamento em Plenário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.378/2019: CINDRE, CDE, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

19 de abr, 21:19CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Foram apresentadas 2 emendas.

30 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

25 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Of. n 120/21 - do Municipio de Novas Façanhas

03 de ago, 21:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2021)

06 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

02 de jul, 17:39CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 60/2021, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Requer a representação da Comissão de Finanças e Tributação em visita técnica à cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, para demonstrar a importância da criação da zona franca da uva e do vinho (PL n.1378/19)".

24 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 390, Letra B.

24 de jun, 10:28CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1433/2019 apensada.

23 de jun, 17:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de jun, 17:33CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

23 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator com 6 votos "sim"; e 5 votos "não", dos Deputados Dra. Vanda Milani, Lourival Gomes, Guiga Peixoto, Glaustin da Fokus e Otto Alencar Filho.

23 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Votação Nominal de Ofício do Parecer do Relator, Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).

23 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP), Helder Salomão (PT/ES) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

23 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).

16 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

09 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

02 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2021 a 02/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2021)

18 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1433/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS.

18 de mai, 15:07CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES).

26 de ago, 16:12PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2255/2020, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS) e outros, que "Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19".

01 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

25 de set, 08:56CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

11 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

30 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Publicado em avulso e no DCD de 31/08/19, PÁG 161, Letra A.

29 de ago, 16:53CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-1433/2019 apensada.

29 de ago, 15:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de ago, 15:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 19:50CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2019)

06 de ago, 11:03CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e do PL 1433/2019, apensado, com substitutivo.

06 de ago, 11:03CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC).

22 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.487/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.487/2019, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.433/2019 ao Projeto de Lei n. 1.378/2019. Publique-se. Oficie-se".

15 de mai, 18:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1487/2019, pelo Deputado Carlos Gomes PRB, que:"Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.433, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.378, de 2019".

10 de abr, 20:00CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019).

28 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC)

20 de mar, 16:58CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 556.

19 de mar, 11:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1378/2019, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica".