PL 1385/2015

18 de nov, 20:23CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), para o PL 732/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de dez, 16:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-732/2015

08 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CAPADR Memo nº 119/15-COPER, solicitando apensar o PL 1385/2015 ao de PL 732/15.

01 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.951/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.951/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 1.385/2015 ao Projeto de Lei n. 732/2015. Publique-se. Oficie-se".

01 de jun, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 14:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1951/2015, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer, nos termos do arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunto dos Projetos de Lei n. 732, de 2015 e n. 1385, de 2015. ".

20 de mai, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2015)

19 de mai, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)

15 de mai, 17:23CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 70 COL 01.

13 de mai, 11:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de mai, 12:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1385/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para estabelecer critérios para participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA".