PL 1391/2022

25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 211

02 de jun, 12:09CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1389/2022

01 de jun, 17:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1389/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 13:31MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1391/2022, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para criar um adicional do imposto de renda específico para as pessoas jurídicas que realizem as atividades de exploração, desenvolvimento e de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, definidas no art. 6º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997".