PL 1396/1995

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 397/15/PS.

07 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

02 de jul, 14:08CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

02 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

26 de jun, 15:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1376/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de jun, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Rejeitado o Recurso n. 156/1997 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

15 de mai, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Recurso

RECURSO 156/97, DO DEP BENITO GAMA E OUTROS, SOLICITANDOQUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.DCD 27 07 97 PAG 20843 COL 01.

09 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 09 A 15 05 97.DCD 09 05 97 PAG 12055 COL 01.

23 de abr, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CVT E CCJR.(PL. 1396-B/95).DCD 23 07 97 PAG 20843 COL 01.

16 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NICIASRIBEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA DESTE, COM EMENDAS.

04 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NICIAS RIBEIRO.DCD 10 08 96 PAG 22399 COL 01.

04 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

08 de mai, 00:00CVTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPRUBENS COSAC.(PL. 1396-A/95).

25 de mar, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

15 de mar, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 15 03 96 PAG 6883 COL 02.

13 de mar, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RUBENS COSAC.DCD 26 04 96 PAG 11463 COL 01.

18 de jan, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CVT.

18 de jan, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 18 01 96 PAG 1684 COL 01.

18 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

14 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GILNEY VIANA.