PL 1398/2024

05 de jul, 14:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o REQ n. 2.358/2024. Desapense-se o PL n. 1.398/2024 do PL n. 736/2022, encaminhando-o às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (MÉRITO e Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária.

26 de jun, 15:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2358/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.398, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.953, de 2016".

29 de abr, 11:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024.

24 de abr, 17:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-736/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 18:01PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1398/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Institui o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais (CNONG), e dá outras providências".

26 de jun de 2024REQ 2358/2024Desapensação

Silvia Waiãpi (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.398, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.953, de 2016.