PL 1400/2021

02 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

A Deputada Tabata Amaral apresentou renúncia de relatoria.

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

21 de dez, 20:39CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

07 de dez, 09:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Tabata Amaral.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nelson Barbudo.

13 de jul, 15:34CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação.

13 de jul, 15:34CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

16 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

04 de ago, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Professor Joziel , deixou de ser membro da Comissão

03 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)

08 de jul, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Professor Joziel , deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)

25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/21 PAG 689

25 de mai, 13:56CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de mai, 15:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 13:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1400/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Define poluição luminosa e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".