PL 1401/2023

29 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1566/2023.

16 de mai, 18:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1566/2023 (Requerimento), pelos Deputados Flávia Morais (PDT/GO) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.401, de 2023".

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 87

11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4313/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de mar, 15:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1401/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Campanha Nacional de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências. ".

16 de mai de 2023REQ 1566/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Flávia Morais (MDB)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.401, de 2023.