PL 1403/2024

05 de nov, 15:41CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mai, 13:57CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CDC

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1436/2024.

06 de mai, 19:37MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1543/2024.

02 de mai, 16:21MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1436/2024 (Requerimento), pelos Deputados Maurício Carvalho (UNIÃO/RO) e Pedro Aihara PRD, que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 1403/2024".

30 de abr, 15:18MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1492/2024.

30 de abr, 15:18MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1480/2024.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 86

29 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 15:46CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-1423/2024, PL-1443/2024 apensadas.

26 de abr, 16:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1443/2024.

26 de abr, 16:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1423/2024.

26 de abr, 16:02MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4018/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 19:45PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1403/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Dispõe sobre a criação de protocolo de transporte aéreo e terrestre para animais, estabelecendo diretrizes para o tratamento adequado e obrigações das companhias de transporte e responsabilidades dos cuidadores e tutores".

02 de mai de 2024REQ 1436/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Maurício Carvalho (UNIÃO)·Pedro Aihara (PP)

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1403/2024.