PL 1407/2019

28 de abr, 13:23CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão

09 de abr, 10:14CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

02 de jul, 20:44CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

18 de mar, 15:24CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

24 de nov, 13:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5491/2023.

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

11 de mar, 09:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

18 de set, 12:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

04 de set, 14:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do Relator

28 de ago, 14:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

21 de ago, 14:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

14 de ago, 14:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

03 de jul, 14:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

27 de jun, 15:23CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela rejeição.

27 de jun, 15:23CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

21 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)

07 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

15 de abr, 16:46CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/19 PÁG 435.

15 de abr, 10:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 00:00PLENAguardando Parecer

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 13/03/2019 (revisão do Sileg).

13 de mar, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1407/2019, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO), que: "Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio".