PL 1409/2024

11 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Expedição de Documento

Declarados prejudicados o PL 1409/2024, o PL 2163/2020, o PL 2039/2020 e o PL 6244/2016 e seu apensado, PL 7485/2017, nos termos do art. 164, I do RICD.

24 de nov, 11:13CSAUDEAguardando Recebimento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 305/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade".

12 de nov, 20:48CSAUDEAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de out, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2025).

30 de out, 14:26CSAUDEAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

30 de out, 14:26CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

13 de ago, 20:41CSAUDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

30 de jul, 23:59CSAUDEAguardando Recebimento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Augusto Puppio, deixou de ser membro da Comissão

07 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), para reformulação do parecer.

17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

30 de out, 09:30CSAUDEAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.

14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Juliana Cardoso.

09 de jul, 15:55CSAUDEAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.

09 de jul, 15:55CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).

25 de jun, 19:49CSAUDEAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2024).

06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP).

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 109

29 de abr, 13:57CSAUDEAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

26 de abr, 15:56MESA

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 10:38PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1409/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre o acesso de pacientes com fissura labiopalatina a cirurgias corretivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".

24 de nov de 2025REQ 305/2025Prejudicialidade

Zé Vitor (PL)

Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade.