PL 141/1995

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

16 de mai, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 141-E/95. DCD 17/05/01 PAG 21878 COL 01.

16 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

16 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado o Parecer

30 de abr, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

06 de mar, 16:51CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GERALDO MAGELA.

24 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

16 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE, AS EMENDAS DO SENADO.

16 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE, A ESTE E AS EMENDAS 01 E 02.(EMENDAS DO SENADO).

09 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDUARDO JORGE.(EMENDAS DO SENADO).

28 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ELIAS MURAD. (EMENDAS DO SENADO).

22 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ELIAS MURAD. (EMENDAS DO SENADO).

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

13 de nov, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL.(PL. 141-D/95).DCD 19 11 97 PAG 37006 COL 02.

13 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

11 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OFICIO 1238/97, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.

22 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/052/96.

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 141-C/95).DCD 15 06 96 PAG 0032 COL 02.

15 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/191/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

05 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 05 A 11 03 96.DCD 05 03 96 PAG 5614 COL 02.

13 de dez, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR.(PL. 141-B/95).

30 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ALEXANDRE CARDOSO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, ETECNICA LEGISLATIVA.DCD 20 04 96 PAG 1512 COL 01.

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

26 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ALEXANDRE CARDOSO.DCN1 07 06 95 PAG 12405 COL 02.

26 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 26 05 95 PAG 11326 COL 01.

11 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

04 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DUILIO PISANESCHI.(PL. 141-A/95).DCN1 06/05/95 PAG 9223 COL 01.

18 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DUILIO PISANESCHI.

10 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

31 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 30 03 95 PAG 4886 COL 01.

30 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DUILIO PISANESCHI.DCN1 09 05 95 PAG 9331 COL 01.

28 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

28 de mar, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 04 04 95 PAG 5087 COL 01.

28 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

09 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE COIMBRA.