PL 1411/2026

23 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2026, Letra A.

23 de jun, 10:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de jun, 10:23CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

17 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Ayres, pelo Deputado Zé Neto.

08 de jun, 14:36CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela rejeição.

08 de jun, 14:35CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

26 de mai, 20:38CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2026)

13 de mai, 13:41CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/2026.

05 de mai, 18:15CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

05 de mai, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de mar, 18:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1411/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP), que "Institui a Política Nacional de Apoio ao Translado Funerário de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, com diretrizes para concessão de condições diferenciadas no transporte aéreo nacional, e dá outras providências".