PL 1412/2025

27 de ago, 10:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3557/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1412 de 2025 ao Projeto de Lei nº 846 de 2025".

27 de mai, 12:41CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 09:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1412/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Regulamenta o exercício da atividade de marketing".

27 de ago de 2025REQ 3557/2025Apensação

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1412 de 2025 ao Projeto de Lei nº 846 de 2025.