PL 1423/2026

12 de ago, 13:32CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de jul, 19:12CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2026)

17 de jun, 09:32CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

16 de jun, 12:55CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

15 de jun, 14:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de mar, 10:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1423/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Autoriza o Instituto Intelectual, Cultural, Psicossocial e Educacional da Marinha Mercante Sustentável Mar Azul, nome fantasia Instituto Cultural Marinha Mercante – IC, CNPJ nº 64.405.784/0001-10 a instituir e conceder 14 medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no setor offshore e transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos e offshore ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências".