PL 1428/2015

27 de abr, 17:47CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

22 de abr, 21:45CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de set, 16:12CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

01 de ago, 09:47CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

30 de jul, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

11 de abr, 16:42CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Ayres, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 186/2023 do Sr. Ricardo Ayres que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.428/2015 e o Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante - PRONATEC.

28 de ago, 12:38CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 186/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.428/2015 e o Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante - PRONATEC".

24 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de ago, 11:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jun, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de jun, 20:55CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini, Pedro Uczai e Tarcísio Motta.

31 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

10 de mai, 17:24CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda.

10 de mai, 17:24CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

19 de abr, 21:19CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

04 de mai, 12:29CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

24 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2019)

10 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

29 de mar, 09:45MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-961/2019.

26 de mar, 19:32PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 961/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 15:37CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)

05 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de jun, 08:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

09 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pedro Uczai.

27 de nov, 08:37CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação.

27 de nov, 08:37CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).

28 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2015)

16 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)

15 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 16/10/15 PÁG 407 COL 01, Letra A.

14 de out, 16:38CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 14:28CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

07 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.

15 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de set, 10:00CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

24 de ago, 14:48CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.

24 de ago, 14:48CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

01 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2015)

17 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

19 de mai, 17:29CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/15 PÁG 471 COL 01.

18 de mai, 13:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

07 de mai, 09:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1428/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências".

28 de ago de 2023REQ 186/2023Audiência Pública

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.428/2015 e o Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante - PRONATEC.