Projeto de Lei

PL 1431/2022

Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 31 de mai de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Disponibilizaçãocaráter obrigatórioAparelho desfibriladorlocal públicolocal privadoveículotransporte públicoatendimento pré-hospitalar móvelresgateVeículo de segurança públicaestabelecimento de ensino. _Obrigatoriedadepresençapessoatreinamento. _Cadastramentoaparelho desfibriladorpessoa jurídicaCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)disponibilizaçãoequipamento.

Tramitação 8 andamentos

  1. 11 de nov, 07:31MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4148/2024 à proposição PL-1431/2022.

  2. 11 de nov, 07:31MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4148/2024.

    Documento
  3. 01 de ago, 12:58MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2994/2023.

    Documento
  4. 12 de ago, 07:41MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2151/2022.

    Documento
  5. 01 de jun, 19:48CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  6. 01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 889

    Documento
  7. 01 de jun, 13:49MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-736/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 31 de mai, 13:37MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1431/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 736/2015
Último andamento
11 de nov, 07:31 · Apensação