Projeto de Lei
Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de nov, 07:31MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4148/2024 à proposição PL-1431/2022.
11 de nov, 07:31MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4148/2024.
Documento01 de ago, 12:58MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2994/2023.
Documento12 de ago, 07:41MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2151/2022.
Documento01 de jun, 19:48CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 889
Documento01 de jun, 13:49MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-736/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento31 de mai, 13:37MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1431/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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