PL 1435/2024

22 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 539, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão)

22 de abr, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

15 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 539/2024, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 539/2024, por ter sido aprovado o REQ 4607/2025 que está apensado ao primeiro.

08 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4607/2025,do Sr. Sidney Leite, que solicita urgência (art. 155) para o PL 539/2024.

24 de mar, 00:00CPOVOSArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) para alteração do parecer em razão da apensação ocorrida, para o PL 539/2024, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 00:00CPOVOSArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para dar parecer às emendas ao substitutivo., para o PL 539/2024, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CPOVOSArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 539/2024, ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 16:45CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

29 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 194

26 de abr, 16:05MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-539/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 18:54MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1435/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer a autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras em operações de cabotagem".