PL 1437/2011

20 de dez, 12:40CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

13 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/12/2024)

13 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437, de 2011, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.437, de 2011, e pela rejeição do Substitutivo da CMADS, com substitutivo.

13 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).

02 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

13 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para reexame.

13 de nov, 15:08CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437, de 2011, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.437, de 2011, e do Substitutivo da CMADS, com substitutivo.

13 de nov, 15:08CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).

30 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2023)

13 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 13:03CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2019)

18 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

18 de mar, 12:53MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-416/2019.

13 de fev, 16:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 416/2019, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei que especifica".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jul, 11:42CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

22 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

07 de nov, 12:02CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da CMADS, com subemenda.

07 de nov, 12:02CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

26 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

18 de out, 17:01CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1437/2011 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda; e, no mérito, pela aprovação da matéria.

18 de out, 17:01CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).

28 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)

12 de fev, 10:22MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2015.

10 de fev, 18:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 445/2015, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer com base no art. 105 do RICD o desarquivamento de proposições de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de mar, 15:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Amauri Teixeira para reexame.

27 de nov, 10:15CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

08 de out, 14:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda, e, no mérito, pela aprovação do Projeto.

08 de out, 14:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

19 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

10 de abr, 14:17CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Genecias Noronha (PMDB-CE)

18 de mar, 14:13CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)

11 de jun, 09:53CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, com emenda e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da CMADS.

11 de jun, 09:53CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Novais (PMDB-MA).

22 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)

14 de mar, 14:19CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 16/12/11, PÁG 67938 COL 01, Letra A.

15 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2011)

14 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

13 de dez, 18:28CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 16:35CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

07 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de set, 09:52CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

21 de set, 09:52CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Penna (PV-SP).

16 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011)

28 de jul, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP)

02 de jun, 15:58CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

02 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011

01 de jun, 10:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26143 COL 01.

25 de mai, 15:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1437/2011, pelo Deputado Guilherme Mussi (PV-SP), que: "Dispõe sobre a criação da "Loteria Ambiental" destinada à conservação e proteção do meio ambiente, parques federais e promoção do desenvolvimento sustentável".