PL 1444/2019

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1360/2026 à proposição PL 3809/2023.

26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2900/2024 à proposição PL-796/2023.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5702/2023.

15 de ago, 17:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3809/2023.

20 de abr, 19:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-796/2023.

15 de ago, 15:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-166/2019

25 de abr, 15:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2095/2019.

12 de abr, 15:38CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 15.

10 de abr, 10:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-166/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 17:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1444/2019, pela Deputada Major Fabiana (PSL-RJ), que: "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, acrescentando o artigo 12 - A, e, o §2º do Artigo 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 acrescentando o inciso VII".