PL 1445/2011

19 de dez de 2023 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marreca Filho, deixou de ser membro da Comissão

23 de ago de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

22 de mai de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.445/2011.

22 de mai de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).

09 de mai de 2023 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

03 de mai de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA).

03 de mai de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 2 CCJC, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).

12 de abr de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

31 de jan de 2023 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Léo Moraes, deixou de ser membro da Comissão

17 de dez de 2019 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO).

17 de dez de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO).

30 de set de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)

15 de abr de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

18 de mar de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Cristiane Brasil, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai de 2018 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

30 de abr de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/05/18 PÁG 320 COL 01, Letra F.

27 de abr de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de abr de 2018 · CCJC

Recebimento

18 de abr de 2018 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de dez de 2017 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1445/2011.

06 de dez de 2017 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).

21 de set de 2017 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

10 de mai de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 11/05/17, PÁG 878 COL 01, Letra E.

04 de mai de 2017 · CSAUDE

Recebimento

04 de mai de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de mai de 2017 · CIDOSO

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de abr de 2017 · CIDOSO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação das EMS nºs 1 e 2 do Senado Federal.

12 de abr de 2017 · CIDOSO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

06 de jul de 2016 · CIDOSO

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

05 de jul de 2016 · CIDOSO

Recebimento

05 de jul de 2016 · CSAUDE

Devolução à CCP

30 de jun de 2016 · CCP

Notificações

À CSSF o Memorando nº 172/16 - COPER solicitando a devolução deste.

28 de jun de 2016 · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 4.708/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.445/2011, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.445/2011: À CIDOSO, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

15 de jun de 2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4708/2016, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.445, de 2011, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

21 de mai de 2015 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

04 de mar de 2015 · CSAUDE

Recebimento

26 de fev de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial, Emendas do Senado Federal, em avulso e no DCD de 27/02/15, PÁG 247 COL 01, Letra D.

26 de fev de 2015 · MESA

Distribuição

(EMENDAS DO SENADO)Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de fev de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1445/2011, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2013 (PL nº 1.445, de 2011, na Casa de origem), que 'Altera os arts. 3º e 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e os arts. 4º e 10 da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências'".

11 de fev de 2015 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 49/2015, do Senado Federal, que comuica a aprovação, em revisão e com emendas, do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2013 (PL nº 1.445, de 2011, nessa Casa), que "Altera os arts. 3º e 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e os arts. 4º e 10 da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências".

09 de set de 2013 · MESA

Remessa ao Senado Federal

20 de ago de 2013 · CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de ago de 2013 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Armando Vergílio (PSD-GO).

16 de ago de 2013 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO)

08 de ago de 2013 · CCJC

Recebimento

08 de ago de 2013 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de ago de 2013 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1595/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de ago de 2013 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

10 de jul de 2013 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2013).

09 de jul de 2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/07/13 PÁG 30427 COL 01, Letra B.

04 de jul de 2013 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul de 2013 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de jul de 2013 · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

21 de mar de 2013 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de mar de 2013 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/03/2013)

19 de dez de 2012 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de redação.

19 de dez de 2012 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).

20 de jun de 2012 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jun de 2012 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/06/2012)

06 de jun de 2012 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

31 de mai de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 01/06/12 PAG 20037 COL 01, Letra A.

28 de mai de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai de 2012 · CCJC

Recebimento

23 de mai de 2012 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado o Parecer por Unanimidade.

10 de abr de 2012 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.

10 de abr de 2012 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).

01 de set de 2011 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de ago de 2011 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/08/2011)

18 de ago de 2011 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

03 de jun de 2011 · CSAUDE

Recebimento

02 de jun de 2011 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de jun de 2011 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011

01 de jun de 2011 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de mai de 2011 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26150 COL 02.

25 de mai de 2011 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1445/2011, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", para acrescentar novas diretrizes à política nacional do idoso e garantias de prioridades aos idosos".