Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Deputados analisam prioridades do setor agropecuário no orçamento de 2025
Declarou o projeto prejudicado por ter perdido a oportunidade regimental.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1445/2023
Confere ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Ana Paula Lima PT
- Relator
- Pezenti MDB
- Apresentada em
- 27 de mar de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
12 de fev · MESA
Arquivamento
Arquivado
11 de fev · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.
22 de dez de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2026)
22 de dez de 2025 · MESA
Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 1.445/2023.
25 de set de 2025 · CAPADR
Declarado prejudicado o Projeto de Lei nº 1.445/2023, nos termos do art. 164, “caput”, e inc. I, do RICD.
→ Arquivada
12 de nov de 2024 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela prejudicialidade.
12 de nov de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).
27 de ago de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)
18 de jun de 2024 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão
19 de abr de 2024 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
19 de abr de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
29 de ago de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de ago de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)
15 de ago de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
→ Aguardando Deliberação sobre Prejudicialidade
15 de mai de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 159
→ Aguardando Recebimento
15 de mai de 2023 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Deliberação sobre Prejudicialidade
11 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de mar de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1445/2023, pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca. ".
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