Projeto de Lei
Dispõe sobre a adoção de protocolo pelas instituições de ensino, públicas e privadas, em casos de preconceito, intolerância, injúria,bullying ou discriminação racial.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
15 de jul · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.
22 de jun · CFT
Recebimento
16 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4887/2023, por ter sido aprovado o REQ 3405/2026 que está apensado ao primeiro.
16 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3405/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4887/2023.
07 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 451
07 de mai de 2024 · CPASF
Recebimento
06 de mai de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4887/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1445/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Dispõe sobre a adoção de protocolo pelas instituições de ensino, públicas e privadas, em casos de preconceito, intolerância, injúria,bullying ou discriminação racial".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.