PL 4887/2023

15 de jul, 12:35CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).

06 de jul, 11:17CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR, com as proposições PL-4898/2023, PL-1445/2024, PL-1974/2024 apensadas.

22 de jun, 15:05CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE, com as proposições PL-4898/2023, PL-1445/2024, PL-1974/2024 apensadas.

22 de jun, 12:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4898/2023, PL-1445/2024, PL-1974/2024 apensadas.

22 de jun, 10:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-4898/2023, PL-1445/2024, PL-1974/2024 apensadas.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3405/2026.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3405/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4887/2023.

09 de jun, 16:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3405/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4887/2023".

19 de mar, 14:00CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Hilton, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de jun, 18:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1974/2024 à proposição PL-4898/2023.

06 de mai, 19:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1445/2024.

27 de mar, 18:41CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)

26 de out, 12:50CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-4898/2023 apensada.

25 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

25 de out, 13:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4898/2023.

24 de out, 20:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 13:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4887/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Protocolo de Acolhimento e Atendimento às vítimas de discriminação racial e condutas análogas nos estabelecimentos de ensino do país, altera as Leis nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências. ".

09 de junREQ 3405/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Benedita da Silva (PT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Pedro Uczai (PT)

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4887/2023.