PL 4898/2023

15 de jul, 12:35CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de jun, 12:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4887/2023

16 de jun, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4887/2023, por ter sido aprovado o REQ 3405/2026 que está apensado ao primeiro.

16 de jun, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3405/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4887/2023.

19 de jun, 18:01MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1974/2024 à proposição PL-4898/2023.

19 de jun, 17:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1974/2024.

12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 12:51CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

26 de out, 12:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4887/2023

25 de out, 13:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4887/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 18:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4898/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências".