Projeto de Lei · PL 1974/2024

Política nacional de prevenção e combate ao racismo nas escolas

Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao racismo nas Escolas.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 4898/2023 desde 15/07/2026 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Adolescência. A proposta possui regime de urgência, o que permite votação mais rápida pelo Plenário.

Próximo passo

A deputada Flávia Morais, relatora do projeto principal ao qual este está vinculado, precisa apresentar o seu parecer na comissão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 18 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Prof. Reginaldo Veras

Prof. Reginaldo VerasPV

03 de jul de 2024 · Plenário aprova regime de urgência para projeto de lei sobre desoneração da folha

O deputado apresentou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao racismo nas Escolas para promover o combate ao racismo estrutural.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
21 de mai de 2024
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4898/2023
Temas

Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Educação

Tramitação 8 andamentos

  1. 15 de jul · CPASF

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de jun · CFT

    Recebimento

  3. 16 de jun · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4887/2023, por ter sido aprovado o REQ 3405/2026 que está apensado ao primeiro.