PL 1447/2015

06 de mai, 18:41CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de set, 16:13CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

01 de ago, 09:47CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

30 de jul, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

27 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

15 de dez, 14:41CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

03 de ago, 13:22CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 21:18CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)

10 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rafael Motta, deixou de ser membro da Comissão

18 de set, 20:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)

04 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

16 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 152.

15 de ago, 09:12CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 20:13CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de ago, 14:00CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

07 de ago, 14:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

17 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

12 de jun, 11:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia.

14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de mai, 14:00CCULTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante.

24 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2019).

03 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo.

03 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia

02 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.

13 de fev, 11:43PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 381/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leisde minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PL 6849/2013, PL 1543/2015, PL 8013/2014, PL 2421/2015, PL 4146/2015 E PL 1447/2015)".

31 de jan, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.343/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

12 de dez, 10:53PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9343/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva:".

03 de jul, 20:50CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jul, 20:50CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

07 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

11 de abr, 14:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giuseppe Vecci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

29 de nov, 14:30CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Diego Garcia.

07 de nov, 09:30CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho.

16 de ago, 14:30CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos.

09 de ago, 14:30CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Autor.

12 de jul, 13:43CCULTAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

05 de jul, 14:30CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

20 de jun, 12:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lincoln Portela.

13 de jun, 14:30CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

17 de mai, 14:30CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

09 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de mai, 14:54CCULTAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).

03 de mai, 14:30CCULTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva.

18 de abr, 16:31CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela rejeição.

18 de abr, 16:31CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

14 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

13 de set, 09:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Eduardo Bolsonaro.

01 de jun, 16:18CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela rejeição.

01 de jun, 16:18CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

05 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

16 de dez, 14:30CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2015)

21 de out, 18:13CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.

21 de out, 18:13CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE).

09 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE)

08 de jul, 16:13CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2015)

26 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

15 de mai, 17:22CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 146 COL 01.

14 de mai, 10:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

07 de mai, 16:02PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1447/2015, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Norma Ayub (DEM-ES), que: "Dispõe sobre o protagonismo juvenil".