PL 1448/2026

07 de jul, 16:16MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2878/2026.

07 de jul, 16:05MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2877/2026.

16 de jun, 22:15CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 11:13CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

27 de mai, 09:14CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

25 de mai, 21:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDesenvolvimento Urbano;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2976/2026.

20 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2976/2026,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1448/2026.

19 de mai, 19:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2976/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1448/2026".

15 de mai, 13:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2877/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e João Daniel PT , que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura na coautoria do PL 1448/2026 que Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências, de autoria do nobre Deputado Federal João Daniel (PT/SE)".

26 de mar, 16:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1448/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências".

19 de maiREQ 2976/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Benedita da Silva (PT)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Uczai (PT)·Tarcísio Motta (PSOL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1448/2026.

15 de maiREQ 2877/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcon (PT)·João Daniel (PT)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura na coautoria do PL 1448/2026 que Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências, de autoria do nobre Deputado Federal João Daniel (PT/SE).