Projeto de Lei

PL 1449/2024

Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 25 de abr de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoCampanha educativaAção educacionalOutubroconscientizaçãoabandonoIdosoproteção.

Tramitação 18 andamentos

  1. 11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2062, Letra A.

    Documento
  2. 11 de dez, 13:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 09 de dez, 11:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Coronel Meira (PL-PE).

  5. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  8. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  9. 04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Meira (PL- PE).

  10. 02 de dez, 15:58CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.

    Documento
  11. 02 de dez, 15:58CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

    Documento
  12. 23 de mai, 13:07CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  13. 08 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

  14. 07 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

  15. 07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 457

    Documento
  16. 07 de mai, 16:50CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  17. 06 de mai, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 25 de abr, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1449/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição