Projeto de Lei
Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2062, Letra A.
Documento11 de dez, 13:40CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de dez, 11:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Coronel Meira (PL-PE).
04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).
04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Meira (PL- PE).
02 de dez, 15:58CIDOSOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Documento02 de dez, 15:58CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
Documento23 de mai, 13:07CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
07 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 457
Documento07 de mai, 16:50CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
06 de mai, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de abr, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1449/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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