PL 1450/2024

02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1450/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1690/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

20 de mai, 14:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1690/2024 (Requerimento), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 1.450 de 2024 de minha autoria".

07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 464

07 de mai, 12:53CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

06 de mai, 19:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2523/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 12:21MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1450/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Altera a lei 13.105 de 2015 para incluir no art. 731 o parágrafo segundo para dispor sobre o instituto da revelia em divórcios ou separações consensuais".

20 de mai de 2024REQ 1690/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

David Soares (PODE)

Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 1.450 de 2024 de minha autoria.