PL 1453/2022

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-3499/2012

15 de jul, 11:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2048/2022.

10 de jun, 11:38CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 264

08 de jun, 18:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3499/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 12:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1453/2022, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), que "Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a extração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil para uso exclusivo em obras públicas executadas pelos órgãos da administração direta e autárquica da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ".