PL 1454/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 300/2017/PS-GSE.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de nov, 15:53CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

26 de out, 16:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de out, 14:05MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

25 de out, 14:05MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1285/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de out, 19:13MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2017 19:13:00. Não foram apresentados recursos.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/10/2017)

09 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/10/17 PÁG 289 COL 01, Letra B.

05 de out, 17:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria do Rosário.

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Chico Alencar.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antônio Bulhões, pelo Deputado Pastor Eurico.

13 de set, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2017)

07 de jun, 15:25CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

07 de jun, 15:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2017)

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

21 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 22/11/16 PÁG 198 COL 01, Letra A.

17 de nov, 16:32CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de nov, 15:19CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31 de ago, 14:49CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.

31 de ago, 14:49CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Rosangela Gomes

21 de out, 17:39CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.

21 de out, 17:39CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

05 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)

08 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

20 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 05 15 PAG 507 COL 01.

20 de mai, 15:49CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de mai, 09:52MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

07 de mai, 16:15PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1454/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.".