PL 1454/2019

16 de mai, 16:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1687/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 450/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4893 de 2015. E seus apensados, que altera os artigos. 121, 122, 129 e 136 e revoga o § 1º do art. 121 e os arts. 123 e 134 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".

16 de jun, 14:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1864/2021.

16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 226.

15 de abr, 10:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10243/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de mar, 18:41SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1454/2019, pela Deputadoa Célio Studart PV, que:"Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever como homicídios qualificados os massacres".