Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
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Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
20 de fev · MESA
Remessa do Ofício nº 29/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
12 de jan · MESA
Apresentação da MSC n. 11/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 1.456, de 2022, que “Institui o Dia Nacional do Sociólogo.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.328, de 7 de janeiro de 2026".
07 de jan · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15328/2026. DOU 08/01/2026 PÁG 10 COL 02.
16 de dez de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 877/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção
16 de dez de 2025 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 65/2025
16 de dez de 2025 · MESA
Ofício nº 876/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 65/2025-SGM-P
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