Projeto de Lei

PL 1459/2026

Torna o dia 17 de agosto Feriado Nacional, dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola

Tramitando em Conjunto Em CCULT Apresentada em 27 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia nacionaldata comemorativaagostohomenagemliderança femininamulhernegrosQuilomboferiado nacionalquilombolas.

Documentos oficiais

27 de mai, 10:25CCULTTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2659/2025.
26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
26 de mai, 13:26CCULTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2659/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
27 de mar, 14:36MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1459/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Elisangela Araujo (PT/BA), que "Torna o dia 17 de agosto Feriado Nacional, dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola".
Documento
17 de jul, 15:05CCULTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 2659/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2659/2025
Último andamento: 27 de mai, 10:25 · Apensação