PL 1461/2021

06 de abr, 11:41CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1461/21, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação.

06 de abr, 11:40CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

23 de out, 11:48CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)

10 de out, 10:15CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

08 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/10/2025, Letra A.

08 de out, 13:24CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

07 de out, 19:59CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Diniz.

17 de set, 19:55CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)

02 de set, 22:01CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 19:09CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.

01 de set, 19:09CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gustavo Gayer.

27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Diniz.

25 de ago, 13:07CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

25 de ago, 13:07CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

10 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

09 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Pastor Diniz.

03 de jul, 16:47CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

03 de jul, 16:47CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

25 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

07 de ago, 10:38CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste.

07 de ago, 10:38CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

13 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de nov, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para alterações no parecer.

26 de out, 11:15CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação deste.

26 de out, 11:15CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

14 de jun, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 18:43MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão

30 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2022 a 30/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2022)

22 de jun, 16:30CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

22 de jun, 16:30CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

08 de jun, 15:47CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

08 de jun, 15:47CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

17 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

17 de nov, 09:03CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (DEM-SP)

20 de set, 09:57CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jul, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)

23 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ)

24 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 243

24 de mai, 16:34CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

21 de mai, 16:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 13:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1461/2021, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB), que "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o direito ao restabelecimento de serviço de telecomunicações suspenso".