Projeto de Lei
Amplia a licença maternidade para mães de recém nascidos que necessitem permanecer em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal.
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Quem mais falou
Filipe MartinsPLPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Deputados aprovam moções de repúdio contra falas presidenciais sobre estupro
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do seu relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social
26 de nov de 2024 · CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1164/2011, ao qual esta proposição está apensada.
25 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento
08 de jul de 2024 · CFT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1164/2011, ao qual esta proposição está apensada.
28 de jun de 2024 · CFT
Recebimento
22 de dez de 2023 · CPASF
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1164/2011, ao qual esta proposição está apensada.
27 de set de 2023 · CPASF
Recebimento
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22 de out de 2015 · CSAUDE
Recebimento
06 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de jun de 2011 · CDE
Recebimento
10 de jun de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
09 de jun de 2011 · CCP
Publicação do despacho no DCD do dia 10/06/11 PAG 29791 COL 02.
09 de jun de 2011 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1164/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
09 de jun de 2011 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1164/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
30 de mai de 2011 · CCP
Publicação inicial no DCD do dia 31/05/11 PÁG 27121 COL 01.
30 de mai de 2011 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1464/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Amplia a licença maternidade para mães de recém nascidos que necessitem permanecer em Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal".
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