PL 1470/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 610/15/PS-GSE.

06 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de set, 15:44CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

30 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

25 de set, 12:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de set, 09:06MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

25 de set, 09:06MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2300/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

11 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/09/2015).

10 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/09/15, PÁG 556 COL 01, Letra A.

03 de set, 10:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

26 de ago, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Chico Alencar.

26 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

19 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2015)

05 de ago, 16:34CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1/2015 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

05 de ago, 16:34CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA).

11 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

29 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2015)

28 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PTN-BA)

20 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 05 15 PAG 513 COL 01.

20 de mai, 15:51CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de mai, 09:53MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de mai, 15:16PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1470/2015, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Acrescenta o inciso XIII ao art.833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015".