PL 1471/2026

01 de set, 22:56CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)

15 de jul, 18:12CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

06 de mai, 08:17CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/2026.

05 de mai, 16:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMinas e Energia eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de mar, 11:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1471/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Rastreabilidade do Ouro (SISOURO) e estabelece normas para a comercialização, o transporte, a custódia e a certificação do ouro no território nacional, e dá outras providências".