PL 1476/2022

15 de abr, 18:49MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 407/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF nº 252/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

13 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15387/2026. DOU 14/04/2026 PÁG 01 COL 02.

30 de mar, 18:46MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 155/2026-SF que comunica o envio à sanção do PL 1476/2022.

26 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 282/2025/PS-GSE.

26 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

01 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

23 de jun, 17:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

23 de jun, 10:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de jun, 11:27MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de jun, 11:27MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 132/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de jun, 22:40MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2025 22:40:00. Não foram apresentados recursos.

30 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/06/2025).

30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 228, Letra C.

30 de mai, 08:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

20 de mar, 14:24CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.

20 de mar, 14:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de ago, 19:57CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024)

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

21 de mai, 11:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2024, Letra B.

15 de mai, 17:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun de 2023REQ 1958/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

12 de abr de 2023REQ 1145/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).