PL 1478/2021

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, deixou de ser membro da Comissão

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alencar Santana e Gilson Marques, em razão da votação do Requerimento de Retirada de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Alfredo Gaspar.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques, por ausência do autor.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada do Deputado Gilson Marques.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de jun, 09:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2075/2023 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Requer a distribuição do PL nº 1478/2021, para incluir a Comissão de Legislação Participativa no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

21 de jun, 14:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.613/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

21 de jun, 14:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

20 de jun, 10:40PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2016/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a redistribuição do PL nº 1748/2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). ".

14 de jun, 15:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

14 de jun, 15:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

17 de mai, 21:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Retirado de Pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis, Coronel Tadeu e Felipe Rigoni.

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Geninho Zuliani, pela Deputada Clarissa Garotinho.

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 26; Abstenção: 0. Total: 36.

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação nominal de ofício.

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Gilson Marques e a Deputada Erika Kokay.

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

10 de mai, 14:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2.613/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

10 de mai, 14:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

15 de dez, 21:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

22 de jun de 2023REQ 2075/2023Redistribuição

Pedro Lupion (REPUBLICANOS)

Requer a distribuição do PL nº 1478/2021, para incluir a Comissão de Legislação Participativa no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.

20 de jun de 2023REQ 2016/2023Redistribuição

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Requer a redistribuição do PL nº 1478/2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).