PL 1482/2021

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

17 de ago, 10:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2290/2022.

24 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 303

24 de mai, 12:55CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-1645/2021 apensada.

21 de mai, 17:35MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1645/2021.

21 de mai, 16:01MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1198/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de abr, 14:18MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1482/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, com o objetivo promover o aproveitamento da energia solar nos programas de habitação de interesse social".