PL 1491/1999

07 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP conforme solicitado.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 484/2020, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 484/2020, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

16 de mar, 20:52PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 484/2021, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Requer a apensação do PL 7488, de 2017 ao PL 1.491, de 1999".

06 de ago, 11:41CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 11:50CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste.

24 de mar, 11:50CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

22 de mai, 13:33CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

31 de out, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhamento da Retirada pelo Autor ao Plenário, em virtude de já haver parecer favorável aprovado em Comissão

24 de out, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo

24 de out, 00:00MESAArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Aviso nº 1139/03, da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 558/03, solicitando a retirada deste Projeto.

26 de fev, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jovair Arantes

05 de jun, 10:32CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior (), pela rejeição deste.

05 de jun, 10:32CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Freire Júnior

05 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação deste, com substitutivo.

08 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 23/2002 do Sr. Freire Júnior que requerer a realização de seminário, com a presença de convidados estrangeiros, acerca do PL 1491/99, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências"

19 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 23/2002 CTASP, pelo Dep. Freire Júnior

03 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)

30 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Freire Júnior

28 de ago, 18:47CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de ago, 13:40CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Aldo Arantes, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Arnaldo Faria de Sá, Luciano Zica e Babá

22 de ago, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Santos Filho, pela aprovação, com substitutivo.

22 de ago, 00:00CCTIArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

08 de ago, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Santos Filho, pela aprovação, com substitutivo.

01 de ago, 00:00CCTIArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

20 de jun, 09:00CCTIArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em Andamento

13 de jun, 16:16CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.

06 de jun, 09:00CCTIArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta concedida aos Deputados Bispo Wanderval, Dr. Hélio, Jorge Bittar, Julio Semeghini, Luciano Zica, Nelson Proença e Salvador Zimbaldi.

06 de jun, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Santos Filho, pela aprovação, com substitutivo.

06 de jun, 00:00CCTIArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

04 de jun, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Santos Filho, pela aprovação, com substitutivo.

05 de abr, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Redistribuído ao relator, dep. Santos Filho

04 de abr, 00:00CCTIArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

31 de mai, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MARCELO BARBIERI, COM SUBSTITUTIVO.

10 de nov, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCELO BARBIERI.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

28 de out, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 28 09 99 PAG 45373 COL 01.

28 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCTCI, CTASP, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR.(NOVO DESPACHO).DCD 02 10 99 PAG 46497 COL 02.

29 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

DEVOLVIDO PELO RELATOR DEP PEDRO HENRY SEM PARECER.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.

23 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO HENRY.

20 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO: CONSTITUA-SE COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, II, DO RICD A SER COMPOSTA POR INTEGRANTES DAS SEGUINTES COMISSÕES PERMANENTES: CEIC, CTASP, CCTCI, CFT (MERITO E ARTIGO 54) E CCJR.(NOVO DESPACHO).

19 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 09/10/1999 PÁG 48020 COL 01.

19 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCTCI, CTASP, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR.

12 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 1491/1999, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências."

30 de jun, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 920/1999, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências"."