Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de abr, 11:13CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).
17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão
10 de fev, 14:48CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
06 de mai, 15:20CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
18 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão
19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)
31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão
05 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)
27 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Misael Varella, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil
29 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do relator.
22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura
08 de mai, 15:02CSAUDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG), pela rejeição.
Documento08 de mai, 15:02CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Misael Varella
Documento16 de abr, 18:59CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)
03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG)
20 de fev, 19:59MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019.
Documento31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Misael Varella, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de jun, 10:15CSAUDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG), pela rejeição.
Documento20 de jun, 10:15CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Misael Varella (PSD-MG).
Documento18 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG)
12 de set, 11:11CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016)
21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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