Projeto de Lei

PL 1496/2015

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 12 de mai de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

AlteraçãoLei Antifumoproibiçãopublicidadebebida alcoólicaevento desportivoteor alcoólicoinclusãocerveja.

Tramitação 45 andamentos

  1. 27 de abr, 11:13CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

  2. 17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

  3. 10 de fev, 14:48CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  4. 04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  5. 06 de mai, 15:20CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  6. 18 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão

  7. 19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  8. 03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

  9. 02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

  10. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão

  11. 05 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

  12. 27 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Misael Varella, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  13. 12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil

  14. 29 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a pedido do relator.

  15. 22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura

  16. 08 de mai, 15:02CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG), pela rejeição.

    Documento
  17. 08 de mai, 15:02CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Misael Varella

    Documento
  18. 16 de abr, 18:59CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  19. 04 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

  20. 03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG)

  21. 20 de fev, 19:59MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019.

    Documento
  22. 31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Misael Varella, deixou de ser membro da Comissão

  23. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  24. 20 de jun, 10:15CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG), pela rejeição.

    Documento
  25. 20 de jun, 10:15CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Misael Varella (PSD-MG).

    Documento
  26. 18 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG)

  27. 12 de set, 11:11CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  28. 07 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  29. 23 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016)

  30. 21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de abr, 11:13 · Designação de Relator(a)